Meu INSS – INSS Divulga Disponibilização de Todos Seus Serviços Pela Internet

O INSS anunciou nesta terça (19), em entrevista coletiva no Palácio do Planalto, os primeiros resultados do projeto de Transformação Digital no Instituto. Vários serviços já podem ser feitos pelo Meu INSS (site e aplicativo para celulares) ou telefone 135. E até julho, todos os 90 serviços poderão ser realizados pelo segurado sem sair de casa. Nota: Se ainda não tem sua senha do Meu INSS, clique aqui. O conjunto dos novos serviços disponíveis a distância […]

Microempreendedores individuais já são mais de 8 milhões em todo o Brasil

São Paulo — Ser dono do próprio negócio é um sonho antigo para uma grande parcela da população brasileira. Nos últimos anos, as turbulências na economia e a consequente dificuldade no mercado de trabalho levaram milhões de trabalhadores — uns por opção, outros por pura necessidade — a antecipar a realização de projetos e a se tornar patrões de si mesmos. Os números revelam com clareza esse movimento. De acordo com […]

Controle de estoque no Bloco K e Bloco H – já ouvi falar, mas o que são?

Olá pessoal, tudo em ordem? Estamos finalizando o mês de junho e iniciando o segundo semestre, e temos uma novidade (#sqn) para empresa dos blocos K e H e seu estoque, mas que raio eles são? Onde vivem? O que comem? Veja tudo isso e muito mais aqui no blog na Samá a seguir!! (Desculpem não me contive no trocadilho e no bordão).  Bom para começar a dizer onde vivem, vou lhes […]

Simples nacional passará por pente-fino da equipe econômica

Estudo nas mãos do governo mostra que, a cada ano, quase 20 mil empresas podem estar sendo criadas apenas para se beneficiar das alíquotas mais baixas Principal responsável pelos gastos tributários do governo federal, o Simples está entre os programas que vão passar por um pente-fino da equipe econômica. Um estudo que está nas mãos de técnicos do governo mostra que, a cada ano, quase 20 mil empresas podem estar […]

Alta de tributo bancário vai encarecer crédito e reduzir o retorno de ativos

 A expectativa, porém, é que os efeitos só comecem a ser sentidos pelo consumidor entre um e dois anos. A proposta de subir de 15% para 20% na Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) das instituições financeiras foi trazida pelo relator Samuel Moreira (PSDB-SP) e foi apresentada à comissão especial da reforma da Previdência no último dia 13 de junho. A alta viria para dar maior alívio fiscal ao governo e teria […]

Saiba tudo sobre as Sociedades Anônimas

Quando ouvimos o termo “Sociedade Anônima” logo nos lembramos das S.As., mas nem todos sabem o que é, na prática, esse tipo de empresa. E, para que não haja dúvidas sobre sua constituição, elaboramos um guia de perguntas e respostas aos encarregados em conceber este tipo de estabelecimento. Antes porém: Uma Sociedade Anônima é uma conformação jurídica de constituição de empresas, na qual o capital social, que é o valor que os sócios ou acionistas […]

Receita Federal Insiste em Tributar o Aviso Prévio Indenizado

A Receita Federal já vinha discutindo judicialmente a cobrança de contribuição previdenciária (INSS) sobre o aviso prévio indenizado há muito tempo. Diante do julgamento pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), do Recurso Especial nº 1.230.957/RS, no âmbito da sistemática do art. 543-C do Código de Processo Civil (CPC) – multiplicidade de recursos com fundamento em idêntica questão de direito – foi afastada a incidência das contribuições sociais previdenciárias sobre o aviso prévioindenizado, por ser verba […]

EFD-ICMS/IPI Ganha novo leiaute a partir de 2020

A novo leiaute da Escrituração Fiscal Digital veio com a publicação do Ato COTEPE ICMS 24 de 2019 (DOU de 19/06), que alterou o Ato COTEPE ICMS 44 de 2018. Ato Cotepe nº 24 de 12 de junho de 2019, trouxe a Nota Técnica 2018.001 v3.0 e o Guia Prático 3.0.2,  referentes ao leiaute 014 da EFD ICMS IPI, válido a partir de janeiro de 2020. Confira os registros que foram incluídos na EFD: […]

CCJ aprova prazo de 15 dias úteis para abertura ou fechamento de microempresa

Projeto de lei complementar que fixa em 15 dias úteis o prazo máximo para que sejam expedidos pelos órgãos responsáveis os registros referentes à abertura, às alterações e ao fechamento de empresas. Pelo texto, os órgãos dos três níveis de governo deverão estabelecer regras internas para que o prazo seja conjunto entre todos eles. A proposta (PLP 262/16), do deputado Diego Garcia (Pode-PR), recebeu parecer pela aprovação do relator, deputado […]

Complexidade Fiscal, como monitorar as regras tributárias

Dessa forma, as empresas encontram dificuldades para elaborar o correto cenário tributário para que possam emitir suas Notas Fiscais, sem nenhuma inconsistência nas informações prestadas ao Fisco. Além disso, os contribuintes precisam conhecer e se organizar para entregar as inúmeras obrigações tributárias, principais e acessórias, para as três esferas: federal, estadual e municipal. Esse trabalho foi facilitado com a Escrituração Fiscal Digital (EFD), masainda é árduo. Além de serem diversos […]